Instituído formalmente no início dos anos 2000, o
Fórum de Desenvolvimento Territorial Sertão do São Francisco, após um ano sem
reunir as organizações que o integram, retoma agora o debate e as ações
referentes a política territorial. Com esse intuito, no dia 19 de julho as
organizações que compõem o Núcleo Diretivo do Território juntamente com
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial da Bahia e
Secretaria de Planejamento se reuniram para avaliar o momento e pensar os rumos
a serem definidos pelo conjunto do Fórum. Neste dia 20, a discussão acontece
ampliada, com a participação de diversos membros das entidades que fazem parte
do Fórum, representando a maioria dos dez municípios que o compõem.
Mais de 60 pessoas de ONG's, sindicatos, redes e fóruns,
órgãos públicos do Estado e dos municípios de Remanso, Pilão Arcado, Campo
Alegre de Lourdes, Sento Sé, Casa Nova, Uauá, Sobradinho, Curaçá e Juazeiro
pontuaram os principais benefícios e dificuldades da ação territorial.
Participaram do evento também representantes da Codevasf, IBAMA e Banco do
Nordeste.
O representante da Superintendência de Agricultura
Familiar (Suaf/Seagri), Ivan Fontes, reforça a postura governamental de adotar
a política de desenvolvimento territorial como estratégia para implementação de
ações no estado. Para ele, as políticas públicas não podem ser definidas nem
acompanhas por quem está distante delas. “Essa representação política do
Território tem que se fortalecer para cumprir esse papel. Reconhecemos que essa
tarefa não é fácil, mas é necessária”.
Atualmente a Bahia conta com 27 Territórios de
Identidade. No Sertão do São Francisco formalmente 30 organizações da sociedade
civil e 30 do Poder Público fazem parte do Território, entretanto qualquer
instituição participar do Fórum, das plenárias e encontros que são abertos a
sociedade em geral.
O papel da sociedade na execução do PPA
O Plano Pluri Anual – PPA é a referência para uso
dos recursos do estado, segundo informações apresentadas pelo representante da
Secretaria de Agricultura. Ivan Fontes lembra que o PPA foi feito levando em
consideração os territórios, por isso os recursos devem ser gastos com base
nisso. Nesse sentido, Ivan destaca que é papel das organizações da sociedade
civil e do poder público acompanhar a gestão destes recursos e entender que não
se pode garantir a implementação do que não esteja previso no Plano, que é
elaborado a cada três anos com a participação da sociedade.
Com atuação partir de Câmaras Temáticas e com uma
coordenação colegiada, o papel do Território é planejar, articular e gerir as
políticas públicas asseguradas pelo Estado através deste Plano. No Sertão do
São Francisco foram instituídas em plenária as Câmaras Temáticas de
Saúde/moradia; Agropecuária, Acesso à Terra, Meio Ambiente, Educação, Comunicação
com o objetivo de pensar a execução das ações previstas para estes setores.
Dificuldades
Para o coordenador da Rede Estadual de Colegiados Territoriais, Ubiramar Souza (Mazinho) é preciso romper com os entraves que ainda existem para pleno funcionamento da ação territorial, que para ele é a única forma viável da sociedade participar da construção das políticas. Ademilson da Rocha (Tiziu) concorda com a precisão de superar as dificuldades e chama atenção para a necessidade de repensar os processos burocráticos que muitas vezes tem dificultado a implementação de muitas ações nos municípios.
Fonte: IRPAA
